Politics

Conselho da Europa suspende relações com Bielorrússia por “participação activa” na invasão — DNOTICIAS.PT

O Conselho da Europa decidiu hoje suspender todas as relações com a Bielorrússia pela “participação ativa” do país na invasão da Ucrânia, um dia depois da organização ter expulsado a Rússia, após 26 anos como membro.

Com esta decisão, o Comité de Ministros, o órgão decisório da organização pan-europeia de defesa dos direitos humanos e da democracia, suspende o direito da Bielorrússia de participar em qualquer reunião e atividade do Conselho da Europa como observador.

A decisão diz respeito ao Congresso dos Poderes Locais e Regionais, à Comissão Europeia da Farmacopeia e ao Acordo Parcial Alargado sobre Desporto (EPAS).

A representação da Bielorrússia no Grupo de Peritos contra a Corrupção (órgão conhecido como GRECO) está igualmente suspensa, embora proceed a ser parte enquanto Estado nos convénios civis e penais sobre corrupção, e a sua participação fica sem direito a discussão ou votação nas sessões plenárias deste órgão.

O país mantém o seu estatuto de Estado integrante na Convenção Cultural Europeia, mas vê igualmente suspenso o seu direito de participar, como membro associado, nos trabalhos da Comissão de Veneza, órgão de controlo das regras constitucionais que desde 1996 publica pareceres sobre a Bielorrússia.

O Comité de Ministros instou o secretário-geral do Conselho da Europa a retirar o pedido de reabertura do gabinete que tinha em Minsk e a encerrar o gabinete colocado à disposição do representante da Bielorrússia, um aliado tradicional da Rússia e que expressou o seu apoio a Moscovo na atual invasão da Ucrânia.

O órgão de decisão mostrou, contudo, vontade de reforçar as relações do Conselho da Europa com a sociedade civil bielorrussa e com a oposição no exílio, para a qual são propostas novas iniciativas.

Em specific, existe uma vontade de reforçar os laços com a juventude, os meios de comunicação independentes e os defensores dos direitos humanos.

Na quarta-feira, o Conselho da Europa expulsou a Rússia devido à invasão e guerra na Ucrânia, iniciada a 24 de fevereiro, numa ação sem precedentes, cujo processo já tinha sido iniciado por Moscovo.

O comité da organização, composta por 47 Estados-membros, disse, em comunicado, que “a Federação Russa deixou de ser membro do Conselho da Europa a partir de hoje [quarta-feira], 26 anos após a sua adesão”.

A decisão surge após semanas de condenação das ações da Rússia na Ucrânia, tendo, no início da semana (a 15 de março), a assembleia parlamentar da organização iniciado um processo de expulsão aprovado por unanimidade.

No mesmo dia, a Rússia informou o secretário-geral do Conselho da Europa de que se iria retirar da organização e que tinha intenção de denunciar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

A Rússia aderiu ao Conselho da Europa a 28 de fevereiro de 1996.



Supply hyperlink

Leave a Reply

Your email address will not be published.