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Governo admite regresso do lay-off simplificado


O governo admite o regresso do lay-off simplificado para as empresas que possam ter de vir a suspender a produção por incapacidade de lidar com a escalada dos preços energéticos, devido à guerra na Ucrânia.

De visita aos expositores portugueses presentes na Micam, a feira de calçado de Milão, que hoje arrancou, o secretário de Estado Adjunto e da Economia admitiu que, a manter-se a atual situação, algumas atividades “vão ter claramente muitas dificuldades” em manter a sua produção aos níveis que tinham, pelo que o governo irá “adaptar os mecanismos de suporte em termos de emprego a essa circunstância”. Ou seja, usando os mecanismos de “lay-off” que já existem no Código de Trabalho “e, tal e qual como durante a pandemia, ir ajustando as medidas àquilo que são as necessidades”, sublinhou João Neves.

E porque o que “importa é preservar capacidade e emprego”, o governante deixa claro que serão usados os instrumentos que se revelarem adequados. “Se aquilo que é a resposta do “lay-off” que já está previsto no Código de Trabalho não for condizente com a evolução da situação, com certeza que nós tomaremos medidas de simplificação”, prometeu.

João Neves fez ainda referências à nova linha de crédito anunciada sábado pelo ministro da Economia, no valor de 400 milhões de euros, para assegurar a liquidez das empresas afetadas pela questões energética. “Se as empresas não conseguirem ter liquidez para suprir aquilo que são os seus compromissos imediatos elas não terão condições para se manter vivas”, diz.

Questionado sobre eventuais apoios a fundo perdido, o governante destacou que a situação está a ser estudada com a Comissão Europeia, sendo que se esperam novidades até ao closing da semana.





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