News

Bélgica adere à semana de trabalho de quatro dias

O Governo da Bélgica acordou esta terça-feira um novo pacote de reformas económicas. Entre as medidas aprovadas está a opção de os trabalhadores condensarem o horário de trabalho semanal em apenas quatro dias e o alargamento do direito a desligar ao setor privado.

“A covid forçou-nos a trabalhar de forma mais flexível. O mercado de trabalho tinha de se adaptar”, afirmou o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, citado no The Guardian.

Os belgas vão assim poder optar por condensar a semana de trabalho em quatro dias, trabalhando ainda assim as mesmas 38 horas semanais, sem cortes salariais. Os trabalhadores passarão por um período de experiência de seis meses, ao fim do qual poderão decidir manter ou voltar ao horário anterior. O pedido para aderir a este regime terá de ser aprovado pelas empresas, que estão obrigadas a fundamentar as rejeições por escrito.

Desde janeiro que os trabalhadores do setor público tinham assegurado o direito a desligar (ou seja, de poderem não responder a chamadas e emails fora do horário laboral). Com a reforma agora acordada, este direito é alargado a todas as empresas do setor privado com mais de 20 colaboradores.

Estas reformas garantem ainda proteções adicionais a trabalhadores de plataformas digitais, como a Uber. Estes passaram, por exemplo, a ser abrangidos pela cobertura do seguro de trabalho. Por outro lado, a nova lei visa clarificar o estatuto de trabalhador independente, num esforço por acabar com os falsos trabalhadores independentes.

Medidas visam benefícios para trabalhadores e para a economia

O objetivo é promover a maior qualidade de vida dos trabalhadores, fomentando um maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoa. Acredita-se também que as medidas poderão ter um impacto positivo na economia do país como sucedeu noutros países que já puseram em prática reformas semelhantes.

Na Islândia, a semana de quatro dias foi testada entre 2015 e 2019. Atualmente é a opção preferida por 85% da força de trabalho do país. A Escócia prevê arrancar com um período de experiência em 2023. Espanha, Alemanha e Japão também já começaram a estudar alternativas para reduzir o horário laboral com vista a aumentar a produtividade.

Em Portugal, já foram realizados testes piloto em algumas empresas e o PS admitiu, durante a campanha eleitoral, a intenção de discutir este tema com os parceiros sociais caso viesse a formar Governo. O direito a desligar foi aprovado no Parlamento no final do ano passado.



Source link

Leave a Reply

Your email address will not be published.